Templet:PD-Japan-film/pt
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Este filme ou a imagem do filme está agora no domínio público, porque em julho de 2006, um tribunal japonês considerou que todos os filmes produzidos no Japão antes de 1953' eram isentos de uma alteração da lei de direitos autorais alterando o prazo para as obras cinematográficas de 50 anos após a publicação de 70 anos. [1][2][3]. No entanto, a Corte do Distrito de Tokyo decidiu em 17 de setembro de 2007, que filmes de Akira Kurosawa (morto em 1998) permanecem com o direito até 2036, alegando que uma lei pré-1970 se aplica. Essa lei antiga manteve a proteção de direitos autorais por 38 anos depois da morte do criador. Em 2008 a Alta Corte de Propriedade Intelectual mantém Kurosawa ainda sob direito autoral - Akira Kurosawa News. O relatório afirma que a "Alta Corte de Propriedade Intelectual Japonesa estabelece que a decisão da Corte do Distrito de Tokyo em setembro de 2007 está correta", e que "o juiz anterior Nobuyoshi Tanaka é citado como estressando que" os direitos autorais sobre filmes são protegidos por 38 anos a partir do ano após a morte do diretor. " |
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